2 Atos Normativos

Resolução Nº 601 - 08 de Novembro de 2018

Aprova o regulamento de concessão de honrarias pelo Conselho Nacional de Saúde e a instituição da Comenda Zilda Arns e do Termo de Reconhecimento Público, conforme documento anexo desta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/12/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 564 - 10 de Novembro de 2017

Fortalece as ações de mobilização nas três instâncias de Conselhos e Conselheiros de Saúde para o acompanhamento do envio das informações necessárias à alimentação do Banco de Preços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Municípios

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)